12 agosto 2016

Marcelo defende punição "em conformidade" para fogo posto

Presidente da República espera que nova legislação ajude na “eficácia da justiça”, nos casos de incêndios com origem criminosa. Presidente da Liga dos Bombeiros não tem dúvidas de que há uma "onda terrorista organizada" nesta vaga de incêndios

O Presidente da República defende que é preciso “punir em conformidade” quem ateia fogos florestais. Marcelo Rebelo de Sousa espera que a nova legislação ajude na “eficácia da justiça”, nos casos de incêndios com origem criminosa.

Depois de ter estado reunido com o presidente da Liga dos Bombeiros - que entende que há uma "onda terrorista" organizada nesta vaga de fogos -, o chefe de Estado lembrou aos jornalistas que praticamente todos os autarcas das zonas com fogos florestais consideram haver mão humana por trás dos incêndios.

“Se assim for, temos dois problemas: primeiro é criar meios de prevenir que isso sucede, e isso tem a ver com o problema da prevenção dos fogos, e depois é preciso punir em conformidade”

No domínio da prevenção e do ordenamento florestal, o Presidente espera que novos diplomas legais “permitam concretizar planos de há muitos anos”, prometendo “acompanhar muito de perto” as decisões políticas que devem ser tomadas, após este período de incêndios.

Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda esperar que “se trate a sério da questão da eficácia da justiça”, em relação a eventuais responsáveis.

A este propósito, o Presidente diz ter conhecimento de casos de condenados, mais do que uma vez, por fogo posto, não sendo possível atualmente medidas preventivas de circulação destas pessoas, em áreas e períodos críticos. “Os especialistas olharão para isso e verão como é possível, constitucionalmente, agir em conformidade”.

A Polícia Judiciária já identificou e deteve 30 pessoas pelo autoria do crime de incêndio florestal este ano. Nesta semana crítica de agosto, houve várias detenções.

O chefe de Estado esteve esta semana na Madeira, uma das regiões mais fustigadas pelos incêndios em Portugal. 
 
 
Fonte: TVI24