13 agosto 2016

Antes da época de incêndios, GNR fiscalizou metade do território nacional

Negligência vai à frente do fogo posto nas causas de incêndio. A GNR recolheu mais de meio milhão de euros em coimas desde que assumiu competências sobre a defesa da floresta contra incêndios, em 2014

Desde o início do ano, a GNR fiscalizou mais de 3,7 milhões de hectares, ou seja, 42% do território nacional. Nesta área, a fiscalização passou por mais de três milhões de propriedades, onde foram detectadas mais de 20.500 potenciais infracções (um terço do território fiscalizado). Por infracções entenda-se o não cumprimento da lei que obriga à limpeza das áreas junto às residências. 
 
Os números foram divulgados ao PÚBLICO pela GNR, que advertiu os proprietários para fazerem a limpeza dos terrenos. “O que foi acatado pela maioria”, garante o major Marco Cruz, das relações públicas da GNR. Os que não o fizeram foram alvo de um auto de notícia — vale como denúncia perante o Ministério Público, que é obrigado a instaurar um processo penal.

“Muito se tem falado na questão do combate aos incêndios e pouco se tem falado daquilo que é a prevenção. Ao contrário do que algumas pessoas têm dito, têm sido feito um trabalho por parte do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do ponto de vista da prevenção”, diz o major da GNR em resposta às acusações de que as autoridades não fiscalizam o cumprimento da lei.

Por este motivo, a GNR divulgou os números relativos à fiscalização que fez, durante o ano. Somam-se 3008 autos de notícia levantados pelo crime de incêndio e mais de 20 mil acções de vigilância da floresta. Já desde 2014, altura em que a GNR assumiu as competências de fiscalização contra incêndios, foram levantados cerca de 6000 autos de contra-ordenação, que resultaram num total de 622 mil euros arrecadados em coimas.

Estes números podiam ser melhores? “Sem dúvida. Há aqui uma grande dificuldade em identificar os proprietários, principalmente nas zonas desertificadas do interior.” Trabalhar mais para identificar e sensibilizar os proprietários é o objectivo da GNR: “Os incêndios começam a combater-se a jusante, com a prevenção, não é só nesta altura do ano”, diz o major Cruz.

São dez os detidos por suspeita do crime de incêndio pela GNR e foram ainda identificadas, até à data, 298 pessoas por suspeitas do mesmo crime. A estes dez detidos somam-se os 30 contabilizados pela PJ, desde o início do ano.

Quando olhamos para os últimos quatro anos, aumentou para mais do dobro o número de detidos pela GNR: eram 30 em 2012, 39 em 2014 e 74 em 2015. Quanto aos autos por crime de incêndio entregues pela GNR aos tribunais, verificou-se que 2014 foi um ano atípico, com cerca de 3000 autos apresentados. Pelo contrário, os números de 2015 praticamente coincidem com os de 2012, ambos quase na casa das 6000 denúncias.
Negligência à frente do fogo posto

“Uma grande parte dos incêndios começa junto às estradas” e muitas destas ignições têm origem em simples beatas de cigarro. “Tem que haver uma mudança de mentalidade nesta altura do ano”, alerta o major Cruz, frisando que os portugueses “não têm uma cultura de como manusear o fogo” nesta época em que procedimentos aparentemente simples constituem um risco acrescido perante a seca dos terrenos. “A negligência é crime e é punida como tal”, ressalva o responsável pela comunicação da GNR.

A negligência é, de facto, a principal causa de incêndio apontada pela GNR (37%). Contam-se entre os culpados pessoas que atiraram beatas para o chão, que queimaram pastos ou que atiraram foguetes.

No que diz respeito aos casos identificados pela GNR em 2015 (que não contabilizam os da Polícia Judiciária), em mais de um terço dos casos desconhece-se o que está na origem do incêndio e cerca de 20% são efectivamente fogos postos. O reacendimento está na base de 9% dos fogos investigados pela GNR e apenas 1% resulta de causas naturais.

O número de suspeitos identificados no ano passado ficou aquém dos números de 2012, em que foram identificados 1010 suspeitos, contra 902 em 2015. Mas, relativamente aos dois anos anteriores, em 2015 foram identificados quase o dobro dos suspeitos.


Fonte: Publico.PT