02 outubro 2014

Hasta pública do terreno dos bombeiros, junto ao Hospital da Luz, realiza-se esta quarta-feira

A Câmara de Lisboa vai tentar vender em hasta pública, a realizar esta quarta-feira, vários lotes de terreno para construção, entre os quais aquele em que está a funcionar, ao lado do Hospital da Luz, o mais moderno quartel dos bombeiros municipais. O lote em questão tem a área de 9.738 m2, tem um estudo urbanístico aprovado que permite construir 29.164 m2 de superfície de pavimento depois de demolido o quartel e vai à praça por 15.580.000 euros.

O principal interessado na compra era até há pouco a Espírito Santo - Unidades de Saúde SA, proprietário do hospital contíguo ao terreno. O facto de estar pendente pelo menos uma Oferta Pública de Aquisição da holding Espírito Santo Saúde pode criar constrangimentos legais que a levem a não apresentar qualquer proposta. O PÚBLICO perguntou há duas semanas se essa questão estava resolvida e se a empresa ia comparecer na hasta pública, mas a ESSU respondeu apenas que o assunto “está em análise”.

O lançamento desta hasta pública foi aprovado no final de Julho pela assembleia municipal depois de ali ser aprovada a revisão do plano de pormenor que vem permitir a construção de equipamentos, bem como de habitação e serviços no local.

A aprovação do plano foi, porém, precedida de uma intensa polémica relacionada com o facto de ele permitir a demolição do quartel e de a maior parte dos documentos que o compõem referirem expressamente aquele lote como sendo destinado à “ampliação do Hospital da Luz”.

Esse destino marcado retirava todo o sentido à realização da hasta pública e contrariava outros disposições do plano que autorizavam no local a construção de habitação e edifícios para outros usos. Feitas as correcções exigidas pela presidente da assembleia municipal, Helena Roseta, a versão final do plano, que viabiliza também a construção de mais um piso no hospital e outras obras de ampliação, foi aprovada e entrou em vigor no dia oito de Setembro.
 
 
fonte: Público