09 setembro 2014

Posto da GNR de Pernes, em Santarém, penhorado pelas Finanças

O edifício onde se encontra instalado o posto da GNR em Pernes, no concelho de Santarém, foi alvo de uma penhora das Finanças porque o proprietário não pagou todos os impostos. Mas o presidente da Junta de Freguesia, Luís Emílio Duarte, acredita que será possível evitar o leilão, anunciado para dia 27.

O autarca disse nesta terça-feira à agência Lusa que o proprietário do edifício, cedido gratuitamente para acolher cerca de uma dezena de militares da GNR que prestam serviço na freguesia, espera resolver a situação junto das Finanças antes da data anunciada para realização do leilão electrónico (27 de Setembro).

O presidente da Junta de Freguesia de Pernes disse que, ou por esquecimento ou por dificuldades, o proprietário não pagou IRC (imposto sobre o rendimento de pessoas colectivas) e IMI (imposto municipal sobre imóveis) no valor de pouco mais de 2.000 euros, o que levou as Finanças a lançarem a penhora sobre o edifício.

O posto da GNR encontra-se neste edifício desde 2009, depois de ter ocupado temporariamente parte da sede da Junta de Freguesia e camaratas dos Bombeiros Voluntários de Pernes, devido à manifesta degradação das instalações que acolheram os militares da guarda durante cerca de 40 anos.

A Câmara Municipal de Santarém comprou um terreno para a construção de um quartel que chegou a ter verbas inscritas no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), mas a obra nunca avançou, disse o autarca.

"Temo-nos batido para não perder o posto", afirmou Luís Emílio Duarte, lembrando que chegou a ser colocada a possibilidade de concentrar os militares em Santarém. Quando estiver resolvida a situação com as Finanças, a solução deverá passar pela formalização da cedência, através de um contrato de arrendamento, o que poderá implicar o pagamento de uma renda, mesmo que de valor simbólico, admite o autarca.

Fonte: Público