09 maio 2014

Incendiário considerado inimputável

Homem, de 49 anos, não pode ser responsabilizado criminalmente pelos fogos florestais que, alegadamente, ateou, mas terá de continuar a frequentar consultas de psiquiatria

O Tribunal de Oliveira do Bairro declarou como inimputável um homem acusado de ter ateado cinco incêndios, todos no mesmo dia, nas imediações da sua residência, situada na Palhaça.

Ao arguido, de 49 anos, foram diagnosticados um quadro psicótico e falta de memória resultantes de dependência de bebidas alcoólicas, o que, segundo o presidente do colectivo de juízes, o impedia de “avaliar a ilicitude do seu comportamento, quanto à intenção e consequências”.

A actuação de H. Simões justificou, no entanto, a imposição de uma medida de internamento, que o tribunal entendeu dever ser suspenso com a condição de o arguido continuar a frequentar consultas de psiquiatria. 

Isto porque “o apoio familiar de que agora beneficia, o acompanhamento psiquiátrico e a abstinência justificam que se faça um juízo de prognose favorável”, explicou o magistrado.


fonte: Diana Cohen / Diário de Aveiro