24 abril 2014

Perto de uma Dezena de Corporações de Bombeiros Não Têm Comandante

A um mês do início da época crítica de incêndios em Portugal, a fase Charlie, perto de uma dezena de corporações de bombeiros encontram-se sem comandante. Apesar destes números, a situação é desvalorizada, tanto pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, como pelos próprios bombeiros.

No caso concreto do distrito de Santarém, são cinco as corporações que se encontram sem comandante, mais precisamente as corporações do Cartaxo, Alpiarça, Santarém, Benavente e Salvaterra de Magos. Igualmente a corporação de bombeiros do Sardoal irá ficar sem comandante, visto que o atual comandante já pediu a reforma. Já na corporação de Lousada, assistiu-se à demissão do presidente da direção, por alegadas divergências com o comandante da corporação.

Ao Diário de Notícias, a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), declarou que “embora alguns corpos de bombeiros estejam, de momento, sem um elemento nomeado na função de comandante, em todos eles estão a decorrer as ações tendentes à sua nomeação, de acordo com o decreto-lei nº 249/2012”, sendo que a ANPC realça que o diploma “determina que a competência para a designação do elemento a exercer essas funções é da entidade detentora do corpo de bombeiros, estando apenas sujeito a homologação pela Direção Nacional de Bombeiros da Autoridade Nacional de Proteção Civil”.

Já Jaime Marta Soares, presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), declarou ao Diário de Notícias que, “na falta do comandante, o comando e gestão operacional é exercida pelo segundo-comandante ou adjunto”, referindo ainda que, “na falta destes, a função será sempre exercida por um comandante interino, que será o bombeiro mais graduado no ativo”.

A ANPC esclareceu ainda ao Diário de Notícias que, “as saídas dos comandantes ocorrem de duas formas: a pedido do próprio ou devido à não renovação da comissão de serviço por parte da entidade detentora do corpo de bombeiros”, a LBP acrescenta ainda a possibilidade de demissão por processo disciplinar.

De referir que no próximo dia 15 de maio o dispositivo de combate aos incêndios florestais vai ser reforçado para um total de 5.175 operacionais para o combate às chamas, No dia 1 de julho, dá-se início à fase Charlie, onde o alerta é máximo e passam a estar disponíveis, em todo o país, 9.697 homens, apoiados por 2.027 viaturas e 49 meios aéreos.

Apesar desta falta de comandantes em várias corporações, e a proximidade das fases mais críticas dos incêndios florestais, a ANPC garante que “a preparação exigível para prestar qualquer ação de socorro, seja ela de que tipo for, estará sempre salvaguardada”. Também a LBP não vislumbra possam existir neste aspeto, uma vez que “o comando estará sempre assegurado, mesmo que seja interinamente, pelo mais graduado”, sendo que tanto a ANPC, como a LBP, acreditam e esperam que a questão da falta de comandantes nas corporações seja resolvida no mais curto espaço de tempo.