22 abril 2014

ANMP Discute Seguros dos Bombeiros em Alcácer do Sal

O ponto da situação relativamente ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) vai ser feito na reunião do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) que decorre amanhã, dia 22 de Abril, a partir das 9h30, em Alcácer do Sal.
A Lei dos Compromissos também será debatida nesta reunião, nomeadamente para ser feita a avaliação dos impactos da sua aplicação e apresentadas as propostas da ANMP.

A proposta de Lei das Assembleias Distritais, no âmbito da qual a ANMP foi ouvida na Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, também será analisada nesta reunião.
As escolas cuja previsão de encerramento no próximo ano lectivo (439) está em cima da mesa do Ministro da Educação e Ciência também serão assunto em reflexão, assim como o seguro dos bombeiros que foi objecto de uma reunião entre a ANMP e o Ministro da Administração Interna.

Outro assunto que este Conselho Diretivo analisará é o facto do governo não ter realizado, dentro do prazo previsto na lei, a reunião de avaliação da atual Lei das Finanças Locais, sendo previsível a exigência da ANMP ao Governo de realização urgente desta reunião.

A partir das 13 horas, o Presidente da ANMP, Manuel Machado, estará disponível para prestar declarações aos órgãos de comunicação social, em Alcácer do Sal.


Fonte: http://local.pt/