25 março 2014

Liga dos Bombeiros pede estratégia para incêndios

O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) quer que a análise ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais, apresentado hoje em Santarém, seja a base de um plano estratégico de atuação para o período 2014/2020.

Jaime Marta Soares apresentou ao ministro e ao secretário de Estado da Administração Interna o documento que resultou do relatório ao dispositivo especial de combate aos incêndios florestais de 2103 enriquecido com os contributos recolhidos nas reuniões realizadas em todo o país.

Numa sessão que contou com a presença de cerca de 700 representantes das associações e corporações de bombeiros de todo o país, Jaime Marta Soares referiu que o documento resultante dessa reflexão deve "afirmar-se como a matriz de um projeto/plano estratégico", que defina novos caminhos, com metas e prazos, "e ao mesmo tempo clarifique de uma vez por todas as responsabilidades de cada um".

Em concreto, Jaime Marta Soares referiu a necessidade de a proteção civil "ser um órgão não de comandamento mas de coordenação nacional", de se recuperaram os comandos operacionais de zona, "que no passado deram um rendimento extraordinário na forma de extinguir os fogos mais rapidamente", de serem "instruídas todas as pessoas envolvidas no teatro de operações", de forma a conhecerem o terreno em que atuam, de haver melhora "acentuada" de equipamentos como por exemplo viaturas (algumas com mais de 20 anos).

O presidente da LBP sublinhou ser necessário "ter um plano devidamente definido a curto, médio e longo prazo" que garanta o compromisso entre os poderes políticos (nacional e local).

O ministro da Administração Interna afirmou que as propostas, sugestões e discussões técnicas "constituem uma mais-valia não só para o dispositivo de 2014", que será apresentado na próxima semana, mas também para o que se pretende fazer nos próximos anos.

Reconhecendo que a adoção de medidas está sempre condicionada por meios financeiros e por programas que permitam fazer reformas neste domínio, Miguel Macedo adiantou que estão já em curso algumas alterações, como a que se refere ao plano de formação de bombeiros, nomeadamente facilitando o acesso dos bombeiros voluntários a essas ações.

"Há outras matérias que carecem de mais tempo e requerem decisões feitas de forma programada", afirmou, relembrando que "não há decisões sobre essa matéria", mas está "a fazer tudo para que seja possível nomeadamente a aquisição de meios aéreos ao abrigo de fundos comunitários".

Miguel Macedo assegurou que está a ser feita uma "aposta num dispositivo reforçado", que compreenda as questões e problemas colocados pelas corporações de bombeiros e que crie condições para que as "exigências operacionais não fiquem condicionadas por constrangimentos financeiros das corporações".

Jaime Marta Soares apontou a "necessidade de uma Lei de Financiamento das Associações e Corpos de Bombeiros" e pediu que, até lá, se faça com urgência uma "atualização imediata dos valores do Programa Permanente de Cooperação", de forma a garantir "minimamente" o equilíbrio financeiro das corporações.

Marta Soares reafirmou que, a par da aposta nos meios de combate, haja um reforço significativo do investimento em "prevenção estrutural", ou seja, no trabalho de planeamento e de ordenamento do território, em particular das florestas.

"É preciso aproveitar as verbas comunitárias, investir mais 300 ou 400% porque falta planeamento", afirmou, reafirmando a proposta de criação de um observatório para fogos florestais e o envolvimento de "quem conhece a floresta".