18 fevereiro 2014

Um Comando Próprio para os Bombeiros - I

Bombeiro-portugues-foto-ReutersSe há matérias que recolhem um significativo consenso no nosso universo, a institucionalização de um comando próprio dos bombeiros, é uma delas.

Igual consenso, mas de sinal contrário, de puro repúdio, encontrou-se, recentemente, na rejeição espontânea da ideia peregrina, para ser brando, da criação de equipas de sapadores florestais nas AHBVs/CBs. 
Trazer para dentro dos bombeiros a prevenção, de que tanto nos queixamos, era importar um problema escusado e, com isso, cometer um erro estratégico de consequências inimagináveis.
Ainda bem que não passou, e ficou por aí, pela intenção, e vamos ao que interessa.

O SIOPS, como se sabe, comporta 2 dimensões: a da coordenação institucional e a do comando operacional.

Sobre ambas assenta o princípio do comando único.

O comando operacional é garantido pela estrutura de comando da ANPC, que assume o comando operacional das operações de socorro e ainda o comando operacional integrado de todos os corpos de bombeiros.

Constata-se, assim, que não há qualquer comando nacional/comando distrital dos bombeiros, existindo, tão só, um comando nacional/distrital da protecção civil, que, deste modo, estende o seu braço sobre os bombeiros e captura o seu movimento operacional.

Qual a razão?

Os bombeiros estão, desta forma,  diluídos na estrutura operacional da ANPC e submetidos à sua cadeia de comando.

Qual o motivo?

Acontece, porém, que a ANPC não assume o comando de mais nenhum outro agente, só o faz com os CBs., precisamente, o agente mais presente,mais determinante, mais decisivo.

Porquê?

Os bombeiros são, assim, o único agente de protecção civil sem um comando/ direcção nacional próprio e autónomo.

Qual a justificação?

As forças de segurança, as forças armadas, as autoridades marítima e aeronáutica, o INEM, os demais serviços de saúde têm, e mantêm, os seus comandos/direcções nacionais autónomos.

A direcção nacional de bombeiros que existe, não é autónoma, integra a organização interna dos serviços da ANPC, está esvaziada de quaisquer poderes substantivos e esbulhada de competências operacionais, assumindo outras, que são muito limitadas e quase residuais, face ao peso e importância que os bombeiros têm no sistema de protecção civil.

Enquanto agente, e face aos demais, os bombeiros, neste modelo, estão grosseiramente desvalorizados e flagrantemente menorizados 

Um modelo  que é cada vez mais urgente questionar, desmontar e inverter.

Em unidade, haja vontade e força para isso.

E não venham com o discurso da moda, de que  essa alteração comporta aumento da despesa pública porque, com facilidade, se demonstra o contrário e, rapidamente, se  prova que essa justificação de mau é desculpa de mau pagador.

 

Prof. Rebelo Marinho
             O Zingarelho