22 fevereiro 2014

Triângulo do Fogo?

Pesquisando o meu arquivo pessoal de assuntos dos Bombeiros, dei com os olhos num documento designado “Pacto de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentado do Socorro confiado a Bombeiros”.
Na primeira folha deste documento tenho escrito, pela minha mão, “ Entregue a dois assessores do Primeiro- Ministro Durão Barroso, em audiência concedida a delegação do CE da LBP, que encabecei, em 19 de Fevereiro de 2004”. Curiosamente fez ontem 10 anos.
Relendo atentamente este documento, de que fui o autor e que mereceu aprovação unanime do órgão a que eu presidia ao tempo, concluo pela sua plena actualidade. Significa isto que eu e todos os que me sucederam não conseguimos concretizá-lo. Porém, ele continua a consubstanciar um objectivo essencial.
Em poucas palavras o que se defende no referido documento é simples: o futuro sustentado dos Bombeiros de Portugal terá de se alicerçar na celebração de um Pacto de Cooperação, com correspondente suporte jurídico, no qual se defina, com clareza, as responsabilidades do Governo e das Camaras Municipais, assim como das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB) (no caso dos corpos de bombeiros voluntários ou mistos que detenham), relativamente aos domínios da tutela, da coordenação/comando operacional e do financiamento.
No que concerne ao Governo e dada a transversalidade de intervenção dos Bombeiros, urge envolver outros ministérios para além da Administração Interna e da Saúde, em especial, nos dias que correm, o ministério da Solidariedade, face aos serviços de assistência social que os Bombeiros prestam em vários pontos do país, sem qualquer apoio para o efeito. Importa ainda reafirmar a autonomia das AHB enquanto parceiras indispensáveis do Sistema de Protecção Civil, nomeadamente em função da actividade dos corpos de bombeiros que detêm, resistindo à crescente governamentalização destes, face à ausência de uma estrutura própria.
Quanto às Câmaras Municipais não é tolerável que o apoio aos Bombeiros não esteja regulado por nenhum instrumento legal, ficando o mesmo ao critério da sensibilidade dos senhores autarcas.
Finalmente às AHB cabe também não abdicarem do seu papel, enquanto argumento para a preservação da sua autonomia. Assim, urge procurar viabilizar a vertente de auto financiamento, através da exploração de áreas que produzam rendimento, sem complexos de tipo nenhum e dentro do respectivo quadro estatutário. É no triângulo Governo-Municípios-Bombeiros que está a solução para a sustentabilidade futura do socorro confiado a Bombeiros. Sem que ele se concretize, caminharemos para outro triângulo, isto é o Triangulo do Fogo dos corpos de bombeiros e das suas associações.
Duarte Caldeira
      Repórter Caldeira