20 fevereiro 2014

Rebelo Marinho: Um Comando Próprio para os Bombeiros - Parte II

Faz todo o sentido, e não se questiona, que a ANPC tenha como missão “planear, coordenar e executar a política de protecção civil”, mas não faz sentido nenhum, e deve-se questionar fortemente, que a ANPC tenha a superintendência da actividade dos bombeiros.

Faz todo o sentido, e não se põe em causa, que a ANPC coordene o agente bombeiros em operações, mas não faz sentido nenhum, e é obrigatório que se questione, e ainda mais fortemente, que a ANPC comande os bombeiros, quando não o faz com mais nenhum outro agente.

O que faz sentido é que a ANPC coordene todos os agentes, por igual, e reconheça a todos o seu próprio comando, replicando, aliás, o que acontece em outros países, com um histórico mais sustentado, e mais resolvido, de intervenção do Estado nesta área.
Pensemos seriamente nisso.

Admitir excepções a este princípio é acentuar atritos, cavar divergências e promover instabilidades.
Admitir excepções a este princípio é assumir a responsabilidade de ter que justificar o seu porquê.
Insistir, e persistir, no modelo organizativo em vigor, é tumorizar o relacionamento e a cooperação institucionais.

Os bombeiros têm o seu ADN e o respeito por ele é a maior garantia de tranquilidade,estabilidade e durabilidade de qualquer reforma.

Por tudo isso, é urgente a criação de um comando próprio dos bombeiros, com as respectivas competências concentradas no Director Nacional de Bombeiros, claramente separado e autonomizado da cadeia de comando da ANPC, a quem os CBs reportem, e com as atribuições genéricas de orientação, coordenação e inspecção das actividades exercidas pelos CBs.

As dimensões - coordenação institucional e comando operacional - e o princípio do comando único, que envolvem e caracterizam o SIOPS, não constituirão obstáculo a esta mudança estruturante, e também em nada ficarão prejudicados por ela.

Afastadas as razões técnicas, restarão a força corporativa, dos bombeiros, e a vontade política, do governo, para que este objectivo possa vir a ser alcançado, a curto prazo.

E, estejamos todos tranquilos, com esta mudança, alcançaremos uma reforma:
. equilibrada, porque recoloca os bombeiros no mesmo patamar dos demais agentes;
. coerente, porque restitui aos bombeiros a sua identidade;
. autêntica, porque interpreta o sentimento genuíno dos bombeiros;
. séria, porque é compatível com o edifício operacional instituído e
. inteligente, porque é capaz de mobilizar os bombeiros para os desafios e oportunidades do futuro.
Tenho a profunda convicção que estamos, no tempo, e a tempo, de colocar esta questão na agenda de prioridades para que, com tempo, e sem precipitações, possamos encontrar soluções equilibradas e duradouras.

Este é o caminho, e para ele, neste tempo, todos nós nos devemos sentir convocados.


Rebelo Marinho
      O Zingarelho