27 fevereiro 2014

Agressores de Bombeiro condenados a trabalho comunitário

Os dois indivíduos que agrediram o adjunto de comando dos bombeiros voluntários de Almeirim foram condenados por um crime de ofensa à integridade física a penas de prisão, mas a juíza do tribunal da cidade optou por transformá-la em penas de prestação de trabalho a favor da comunidade.

Paulo Seabra, que agrediu Telmo Ferreira com uma cabeçada violenta durante uma operação de socorro, foi condenado a oito meses de prisão, transformados em 240 dias de trabalho comunitário.

O outro arguido, Jorge Pascoal, que empurrou e apertou o pescoço ao bombeiro, apanhou seis meses de prisão, comutados em 180 dias de trabalho comunitário.

Os factos remontam a 9 de fevereiro de 2011, quando os dois arguidos, que na altura residiam num acampamento junto à zona industrial de Almeirim, foram pedir socorro ao quartel dos bombeiros voluntários de Almeirim, transportando um familiar que estaria com dificuldades em respirar.

Os homens, que exigiam o seu transporte ao hospital de Santarém, partiram para as agressões quando se aperceberam que os bombeiros tinham dado início às manobras de socorro dentro da ambulância.

Os factos relativos às agressões que constavam da acusação do Ministério Público foram dados inteiramente por provados, num julgamento que teve apenas uma sessão de audiência, e em que os arguidos optaram por não prestar declarações nem mostraram arrependimento.

Na leitura da sentença, que decorreu na tarde de quinta-feira, 27 de fevereiro, a juíza condenou a conduta e a postura dos arguidos, salientando que se tratam de atos "que não podem ser aceitados nem tolerados".

"Os bombeiros estavam a exercer uma ação nobre, ao prestar socorro a alguém que os próprios arguidos levaram às suas instalações. Logo, tem que haver uma postura de gratidão e de reconhecimento, e nunca uma reação violenta motivada por algo que os senhores não explicaram ao tribunal", afirmou.

No entanto, e ao invés da reclusão, decidiu dar-lhes uma segunda oportunidade "no sentido de repensarem as suas condutas e encontrarem um projeto de vida".

Em termos de antecedentes criminais, Jorge Pascoal soma quatro condenações por condução sem habilitação legal, duas por roubo, uma por falsificação, uma por detenção de arma proibida e outra por exercício de caça ilegal.

Paulo Seabra, que está a cumprir pena de prisão desde Novembro de 2013 à ordem de outro processo, já foi condenado cinco vezes por conduzir sem carta e outra por furto na forma tentada.

"Não vim aqui à procura de sangue, mas espero que esta condenação sirva de exemplo para estas atitudes inadmissíveis", disse Telmo Ferreira à Rede Regional após a leitura da sentença.

O adjunto de comando, que recusou chegar a acordo e desistir da queixa antes do início do julgamento, lembrou casos anteriores de agressões a elementos da corporação de Almeirim e salientou "que não chega mostrarem-se arrependidos e comprometerem-se a pedir desculpas, porque depois acabam por não o fazer".

Caberá agora ao Instituto de Reinserção Social determinar a entidade beneficiária do trabalho comunitário que os arguidos vão ter que realizar, e em que condições.



fonte: Rede Regional