22 janeiro 2014

Falta de limpeza de terrenos florestais vai dar multa na hora

A ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, revela que está a estudar com o Ministério da Administração Interna um sistema para que os proprietários florestais que não limpam os terrenos passem a ser multados na hora pela GNR.

Em entrevista à jornalista da Antena 1 Patrícia Cerdeira, Assunção Cristas explica que o modelo ainda está a ser definido, mas a ideia é que o pagamento da coima seja feito na altura em que é levantado o auto.

“O formato é um bocadinho como uma multa de trânsito, [o que implica] pagar logo. Depois quando é preciso outro processo temos que ver qual é o melhor organismo disponível para isso, sendo certo que estamos a trabalhar com o Ministério da Administração Interna para que no próximo verão as coisas estejam definidas desse ponto de vista”, assegura a ministra.

No final do verão passado, o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, tinha afirmado que o Governo iria repensar o modelo de fiscalização e aplicação das coimas por não cumprimento das regras de defesa da floresta, como por exemplo limpeza de terrenos ou queimadas em alturas de risco. Na altura, o ministro admitiu que o modelo em vigor estava a criar um sentimento de impunidade, porque a GNR levantava os autos, mas as autarquias não estavam a aplicar as coimas.

Fonte: RTP