20 julho 2017

Reforma florestal avança com travão à expansão de eucalipto e sem banco de terras

A reforma da floresta do atual Governo PS inclui 12 diplomas, dos quais sete já estão promulgados, três foram aprovados na quarta-feira pela Assembleia da República, um foi rejeitado e outro aguarda discussão e votação na próxima sessão legislativa.


Dos três diplomas aprovados na quarta-feira destaca-se a alteração do regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização, em que fica definido que "não são permitidas as ações de arborização com espécies do género 'eucalyptus'" e as de rearborização são condicionadas.

O parlamento aprovou ainda a criação de um sistema de informação cadastral simplificada e a alteração do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, iniciativas do Governo votadas já com a introdução de propostas de todos os grupos parlamentares.

Já o diploma do Governo para criar o banco nacional de terras e o fundo de mobilização de terras foi rejeitado, com votos contra do PSD, CDS-PP, PCP e PEV e os votos a favor do PS, BE e PAN.

Aguarda votação na próxima sessão legislativa o diploma do executivo para criar benefícios fiscais para entidades de gestão florestal, que será discutido em conjunto com o projeto de lei do BE para aprovar a constituição de unidades de gestão florestal, devido ao adiamento potestativo por parte do BE destas duas propostas de lei.

Além das propostas do Governo, havia dois projetos de lei do BE sobre arborização e um banco de terras, tal como um do PSD e do CDS para um sistema cadastral, mas foram rejeitados.

Eis as principais alterações aprovadas:


REGIME JURÍDICO DE ARBORIZAÇÃO E REARBORIZAÇÃO

Todas as ações florestais "com recurso a qualquer espécie florestal" ficam sujeitas a autorização prévia do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

O pedido de autorização e a comunicação prévia requerem obrigatoriamente a apresentação de um projeto e de um termo de responsabilidade a emitir pelo autor do projeto, declarando que cumpre "as normas legais, regulamentares e técnicas aplicáveis".

Relativamente às ações florestais com eucalipto, o ICNF vai ser responsável por fazer uma gestão nacional da área global da espécie do género eucalyptus, "de forma a aproximar-se progressivamente dos valores fixados na versão mais recente da Estratégia Nacional Florestal".

No caso de o Inventário Florestal Nacional indicar que a área de eucalipto está acima dos valores fixados na versão mais recente da Estratégia Nacional Florestal, a aproximação "é feita de acordo com os instrumentos de ordenamento em vigor, atuando prioritariamente nas explorações com dimensão superior a 100 hectares".

Neste sentido, "não são permitidas as ações de arborização com espécies do género 'eucalyptus'" e "a rearborização com espécies do género eucalyptus só é permitida quando a ocupação anterior constitua um povoamento puro ou misto dominante, tal como definido em sede do Inventário Florestal Nacional, de espécies do mesmo género", lê-se no diploma aprovado.

A alteração legislativa, que entra em vigor 180 dias após a sua publicação, determina ainda a redução da área de eucalipto, de forma faseada, ao longo de cinco anos, com o objetivo final de reduzir em 50% a área arborizável com espécies do género 'eucalyptus'.


SISTEMA DE INFORMAÇÃO CADASTRAL SIMPLIFICADA

A lei aprovada visa adotar medidas para a "imediata identificação da estrutura fundiária e da titularidade dos prédios rústicos e mistos".

O registo destes terrenos será feito através do Balcão Único do Prédio (BUPi), que existirá em formato físico e eletrónico.

Para a implementação do sistema são criados os procedimentos de representação gráfica georreferenciada, de registo de prédio rústico e misto omisso e de "identificação, inscrição e registo de prédio sem dono conhecido".

No caso de terrenos sem dono conhecido, a lei determina a publicitação e o registo provisório e inscrição na matriz dos prédios identificados como sem dono conhecido.

"Qualquer interessado pode pronunciar-se relativamente à identificação de prédio como prédio sem dono conhecido, no prazo de 180 dias sobre a data da publicitação do anúncio", lê-se na lei aprovada, indicando ainda que os terrenos sem dono conhecido vão ser "inscritos na matriz e registados, provisoriamente, a favor do Estado durante 15 anos".


BANCO DE TERRAS

Os prédios rústicos e mistos identificados como sem dono conhecido seriam disponibilizados no banco de terras, o que não irá acontecer, uma vez que o parlamento rejeitou a proposta do Governo.

Com a reprovação do diploma, mantém-se em vigor a Bolsa de Terras, instrumento criado pelo anterior Governo (PSD/CDS) para facilitar o acesso à terra através da disponibilização para arrendamento, venda ou para outros tipos de cedência as terras com aptidão agrícola, florestal e silvo-pastoril do domínio privado do Estado, das autarquias locais e de quaisquer outras entidades públicas, ou pertencentes a entidades privadas, bem como a disponibilização de terrenos baldios.


SISTEMA DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS (SDFCI)

É estabelecido que "o período crítico no âmbito do SDFCI vigora de 1 de julho a 30 de setembro, podendo a sua duração ser alterada, em situações excecionais, por despacho do membro do Governo responsável pela área das florestas".

O ICNF vai ser responsável pela "coordenação das ações de prevenção estrutural, nas vertentes de sensibilização, planeamento, organização do território florestal, silvicultura e infraestruturação de defesa da floresta contra incêndios", a GNR pela "coordenação das ações de prevenção relativas à vertente da vigilância, deteção e fiscalização", e a Autoridade Nacional de Proteção Civil pela "coordenação das ações de combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio".

Segundo o diploma, "compete ao ICNF a organização e coordenação do dispositivo de prevenção estrutural que, durante o período crítico, se integra na estrutura operacional prevista no dispositivo especial de combate a incêndios florestais".

O ICNF vai ainda ser responsável pela criação de "uma equipa responsável por impulsionar, acompanhar e monitorizar a aplicação do Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios".

Anualmente, até 30 de setembro, esta equipa terá de apresentar o plano e o seu orçamento para o ano seguinte, "a autonomizar no orçamento do ICNF, explicitando as verbas a afetar pelo Estado e, indicativamente, as verbas a disponibilizar por outras entidades".

Até 21 de março de cada ano a equipa criada pelo ICNF tem de elaborar "o balanço e as contas relativamente à aplicação do plano nacional no ano anterior, indicando o grau de cumprimento das metas definidas".

As redes primárias de faixas de gestão de combustível têm de possuir "uma largura não inferior a 125 metros" e definir "compartimentos que, preferencialmente, devem possuir entre 500 e 10.000 hectares".

Estas faixas "visam o estabelecimento, em locais estratégicos, de condições favoráveis ao combate a grandes incêndios florestais", pelo que são criadas em redor das construções e implicam a remoção parcial ou total de material vegetal (corte de matos e poda dos ramos), o que dificulta a propagação do fogo.

Se os proprietários não cumprirem com a obrigação de gestão de combustível, as entidades fiscalizadoras devem, "no prazo máximo de seis dias, comunicar o facto às câmaras municipais". A autarquia ou o ICNF tem que garantir a realização dos trabalhos de gestão de combustível.

A câmara municipal ou o ICNF notifica os proprietários para que no prazo de 10 dias se realizem os trabalhos em falta. Decorrido o prazo sem a concretização, "a câmara municipal ou o ICNF procede à sua execução, sem necessidade de qualquer formalidade, após o que notifica as entidades faltosas responsáveis para procederem, no prazo de 60 dias, ao pagamento dos custos correspondentes".

A alteração do SDFCI vai entrar em vigor "no dia seguinte ao da publicação" em Diário da República.

Fonte: Lusa

SERTÃ – Homem morre em acidente com trator agrícola

Um homem morreu hoje, 20 de julho, cerca do meio-dia, num acidente com um trator agrícola. Aconteceu em Aldeia Fundeira, na freguesia do Carvalhal, concelho da Sertã.
No local estiveram, segundo a Autoridade Nacional da Proteção Civil, 15 operacionais e 5 viaturas dos Bombeiros Voluntários da Sertã (BVS). Ao que a Condestável apurou junto do Comandante dos BVS, Alexandre Silva, o homem terá cerca de 70 anos e foi transportado, em manobras de reanimação, para o Centro de Saúde da Sertã, onde viria a falecer.
De referir que, segundo dados apresentados pela GNR, o Distrito de Castelo Branco ocupa o 3º lugar a nível nacional, onde se registam mais acidentes com estes veículos.
Aquando do Dia da Unidade da GNR, assinalado este ano no concelho da Sertã, teve lugar uma ação de sensibilização sobre a problemática dos acidentes com tratores e máquinas agrícolas.
Desde 2009 e até 2016 o distrito albicastrense registou 48 mortes

Fonte: Radio Condestável 

PJ detém alegado incendiário florestal em Alcanena

O Departamento de Investigação Criminal de Leiria da Polícia Judiciária, com a colaboração da GNR de Alcanena, deteve um homem, solteiro, reformado, pela presumível prática de dois crimes de incêndio florestal, em terrenos agrícolas e florestais do concelho de Alcanena.

A PJ acredita que o suspeito ateou os incêndios, a 16 de julho, por ter atração pelo dispositivo de combate aos incêndios florestais e por gostar de o ver atuar.

O detido, de 27 anos de idade, foi presente a primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de obrigação de permanência na habitação.

Este é o segundo detido este mês pelo crime de incêndio no concelho de Alcanena. No início do mês, a PJ deteve outro homem, de 43 anos, por suspeita de ter ateado três focos de incêndio, a 3 de julho, na localidade de Carvalheiro, no concelho de Alcanena.

Ouvido em tribunal, o homem alegou que parou o carro à beira da estrada para fazer necessidades fisiológicas e que, tendo previamente acendido um cigarro ainda no interior do veículo, acabou por se esquecer do mesmo aceso na orla da estrada.

No corrente ano a Polícia Judiciária já identificou e deteve 38 pessoas pela autoria do crime de incêndio florestal.

Fonte: Rede Regional

Incêndios Custam Mil Milhões por Ano, Prevenção Custaria 165 Milhões

A prevenção de incêndios florestais custaria por ano 165 milhões de euros, quando os prejuízos resultantes dos fogos causam um prejuízo de mil milhões, seis vezes mais, segundo as contas das associações Quercus e Acréscimo.



"É necessário, assim, mais investimento na prevenção e ordenamento florestal, de modo a inverter esta situação", diz-se num comunicado da Associação Nacional de Conservação da Natureza, Quercus, e da Associação de Promoção ao Investimento Florestal, Acréscimo. 

Os cálculos das duas associações tiveram em conta custos associados à abertura da rede primária de gestão de combustíveis (faixas sem arborização, com a floresta planeada para diminuir a superfície percorrida pelos incêndios, proteger casas e estradas e isolar potenciais focos de incêndio), a abertura e beneficiação de caminhos florestais e a recuperação e restauro de casas florestais. Para os 165 milhões foram ainda considerados, dizem as associações, os encargos com o apoio, por cinco anos, a equipas de Sapadores Florestais, em recursos humanos e materiais, "prevendo a criação de duas equipas por concelho, bem como com a contratação de vigilantes por um período de quatro meses ao ano (junho a setembro)". 

E engloba-se ainda encargos com a arborização de 1% da área continental com espécies autóctones de baixa combustibilidade, a realização do cadastro florestal simplificado em um milhão de hectares e a recuperação de 10 mil hectares por ano de áreas ardidas. Quercus e Acréscimo lembram um estudo de 2012 feito por 21 personalidades que estima em mil milhões de euros os prejuízos económicos causados pelos incêndios anualmente, mas salientam que o mesmo não contabiliza "os incalculáveis custos com a perda de vidas humanas" e os encargos ambientais e sociais. 

Os incêndios levam, frisam, à delapidação de recursos naturais, com destaque para o solo, à depreciação do território, com impacte na paisagem e no turismo rural, e a prejuízos para a saúde pública, pelo aumento da poluição para a atmosfera e para o meio aquático. Considerando urgente atuar sobre "este problema nacional", Quercus e Acréscimo apelam no comunicado a "mais investimento na prevenção e ordenamento florestal" e a "sanções para os municípios que não cumpram a legislação de defesa da floresta contra incêndios". 

"É inadmissível que ano após ano exista cada vez mais investimento em combate aos incêndios do que na prevenção dos mesmos", dizem a Quercus e a Acréscimo.

Fonte: Correio da Manhã

O ónus daquilo que corre mal é sempre do outro.

Quando nós Bombeiros conseguimos ser os maiores incendiários da opinião pública.
Primeiro estamos contra a gestão de desgaste de equipamentos e gestão da fadiga da manobra, quando nos propõem o transporte com recurso a ferrovia. Mesmo que durante anos tenhamos solicitado essa solução.


Depois estamos contra o secretário de estado, porque alegadamente terá chamado o voluntário de amador...isto sem ninguém sequer se ter dignado a interpretar todo o contexto da afirmação na AR. Esquecendo ainda todo o trabalho em prol das massas que o senhor tem desenvolvido.

Depois colocamos em causa o número de vítimas mortais do IF do Pedrógão, colocando em causa camaradas que procederam à contagem e todo um conjunto de organizações governamentais e não governamentais presentes no terreno...talvez porque é preferível acreditar na teoria conspirativa de uma vala comum.

Ainda duvidamos da seriedade que exigimos para nós próprios na afetação de meios nos teatros de operações e colocamos em causa o mecanismo por trás do princípio da subsidiariedade, quando o MAI recusa em primeira instância a ajuda não programada de bombeiros espanhóis. Como se aparecer sem solicitação e à revelia num Incêndio fosse qualquer coisa desejável e louvável.

Ainda não satisfeitos por colocarmos tudo em contestação, achamos que a ANPC procede mal nos esforços para a unificação da informação operacional, quando nós Bombeiros "sedentos" por um comando único e exclusivo dos Bombeiros até ajudámos a fake news da queda de uma aeronave.
Ainda não satisfeitos...achamos que toda a ANPC está mal concebida, concluímos que na existência do SNB e do SNBPC é que tudo andava bem.


Mas esquecemos nos das condições disciplinares do nosso corpo de bombeiros, ausentamo nos de avaliar as competências dos nossos comandantes, fingimos que a assiduidade dos nossos operacionais é exemplar e nem nos passa pela cabeça que as manobras por vezes são mal executadas ou insuficientes.
O ónus daquilo que corre mal é sempre do outro

Gonçalo Fusco




...Só demonstra o princípio do fim, do ciclo da "nova filosofia"!!

A "Lei da Rolha"...

Sim, porque a rolha é um objecto usado para a retenção de algo, e no vinho serve também para nos indicar a qualidade do mesmo conforme a sua aparência.

E é isso mesmo que aqui se faz... aplica-se a "Lei da Rolha", e nesta "nova filosofia" retem-se a informação que interessar e cria-se uma nova forma de ditadura, onde só será dito "aquilo que eu quero, conforme eu quero, quando eu quero e nos parâmetros que eu quero!"
E não só a "rolha" aqui retem algo, como demonstra a qualidade do conteúdo, já que esta nova medida a primeira coisa que transmite é o atestado de Incompetência que é passado a todos os CODIS!!
CODIS esses nomeados por eles, e em quem, dizem eles, têm total confiança...

Esquecem-se porém que a Constituição da República Portuguesa diz que informar não é um dever de Estado, mas sim um direito do cidadão!!

No comunicado enviado pela ANPC esta medida proibitiva é justificada com "A necessidade de informação completa e actualizada em matéria de incêndios florestais libertando assim os COS para se concentrarem nas operações de Protecção Civil nos vários teatros de operações".

E então para a informação ser completa e actualizada, é transmitida por aqueles que demoraram 3h a desmentir a queda de um avião...

- É com duas conferências de imprensa dadas na sede da Autoridade em Lisboa, 2 vezes por dia, uma as 9h e outra as 19h, que essa informação será completa e actualizada?...
Ok, em caso de necessidade poderão fazer uma terceira conferência de imprensa... uau!

Caso não seja, os OCS podem sempre recorrer ao site da prociv...
Site esse que nas situações de maiores acontecimentos passa mais tempo indisponível que disponível, ou então não tem informação total e correcta. Já não é a primeira vez que se tem incêndios activos no país, e o site informa que não há ocorrências activas, principalmente às horas dos jornais nacionais. Ou então informa que tem 500 operacionais e 300 viaturas, e contas feitas dá 2 operacionais por viatura, isto se não houver viaturas sem tripulação alguma...

E quando a informação transmitida não corresponder à realidade ou for errada, não há problema, espera-se pela conferência alargada de terça-feira pelo Ex.mo Sr. CONAC, e depois informa-se correctamente. Nem que seja sobre um incêndio decorrido na quinta-feira da semana anterior...
Realmente...

Mas para os mais leigos, basta pegarem no Auxiliar de Bolso do SGO criado pela própria ANPC,  e reler essa NOP, NOP 1401/2012.
Norma Operacional Permanente essa que define o Sistema de Gestão de Operações, e que exige que em todo e qualquer Teatro de Operações tem de existir um Oficial de Relações Públicas na célula.
Ora, o Oficial de Relações Públicas tem de recolher permanentemente informação relevante para assessorar o Comandante das Operações de Socorro (COS) nas suas declarações aos Órgãos de Comunicação Social (OCS). Tem também, entre os demais deveres e para além de assegurar a ligação entre os OCS e entidades oficiais, que preparar o dossiê de imprensa, preparar eventuais conferências de imprensa, preparar os Briefings para os OCS com base na informação recolhida e prestar informações aos OCS e entidades oficiais por delegação do COS.
Tudo dito...

- Como é que será possível responder a todas as questões que forem feitas com informação completa sem estar no T.O.?

- Qual é a percentagem de conhecimento real dos factos e informação sobre a área de actuação, área afectada e combate, estando-se a centenas de quilómetros dos T.O, para se poder assim responder ou falar sobre a aldeia A ou a povoação B, combate na zona C, em questões levantadas pelos OCS?!

Se calhar o burro aqui sou eu, porque acho que dificilmente se conseguirá de longe, saber e poder responder a certas questões que possam ser levantadas nas ditas conferências!!
Se no terreno por vezes já nem se sabe se o avião caiu ou não, quanto mais ao longe...

Ou então, para não haver a possibilidade de não se saber responder a alguma questão, visto não se estar no Teatro de Operações, e não ter informação concreta para tal, de uma forma mais salazarista pode-se limitar os jornalistas.
E assim os OCS só poderão fazer perguntas para as quais se tenha informação para responder, até podem primeiro enviar as questões por email, para dar tempo de preparação de resposta, sugiro eu...
Tipo "á moda da bola"...

Só que se esqueceram foi que, sim senhor, a ANPC pode impedir os seus funcionários de falar, sejam eles CODIS ou 2°CODIS... mas NUNCA poderá exercer esse impedimento num Comandante de um Corpo de Bombeiros que esteja a exercer a função de COS!!

Pior e mais absurdo ainda..
Em todos os T.O.'s em que estão, ou forem activados os Planos Municipais de Emergência,  quer o Comandante Municipal quer o Presidente da CM eleito pelo povo, têm toda a legitimidade e direito de dar conferências de imprensa!!

Caríssimos, deixem-se de brincar aos Bombeiros de uma vez por todas!!

Respeitem o direito a toda a informação que o cidadão tem e não tentem condicionar ou limitar os jornalistas!!
Sabem que jornalista chateado é pior que mulher desconfiada, e mais ou cedo ou mais tarde...

Esta medida desesperada só demonstra o estado em como as coisas estão...
...Só demonstra o princípio do fim, do ciclo da "nova filosofia"!!

Digo eu, que não percebo nada disto...


Marco Francisco

Tinha caído um helicóptero! Fiquei sem chão!...

Foto: Pedro Ribeiro
Os maiores sustos da vida, arrisco-me a izer, são os que sofremos com quem mais amamos. De alguma forma, lá vamos conseguindo enfrentar as nossas adversidades, aguentamos, sofremos muito em silêncio...

O pior é quando vemos os nossos em perigo. Quando tomamos consciência de que podemos ficar sem eles. Já tive alguns desses sustos e também já perdi alguém. Mas a última vez que fiquei sem chão foi no domingo passado.

Eu quase que me habituei à profissão do meu marido. Eu digo quase porque acho que nunca vou aceitá-la completamente. São inúmeras as vezes que lhe digo que queria tanto que ele fosse contabilista para estar todas as noites em casa e fora de perigo. Ele ri-se.

Também já se cansou de me dizer que isso não é para ele.
Eu não sei de onde apareceu a minha ansiedade e os meus ataques de pânico, mas quase que apostava que tiveram origem no momento em que ele decidiu ser piloto de helicóptero. Passei a estar num estado de alerta permanente, sempre com medo do que possa acontecer, atenta às notícias...

A minha angústia começa em Abril. Começam os treinos de preparação para a época de fogos florestais. Depois, pode ter que ir buscar um helicóptero ao estrangeiro e são uns 2 ou 3 dias a vê-lo a atravessar a Europa, sempre à espera que aterre para saber que está bem. Em Junho, começa o inferno que todos conhecemos em Portugal. Infelizmente, vivemos num país de pirómanos, malucos ou de interesses duvidosos e temos um país lindíssimo a arder durante 4 meses. Eu tento não pensar muito no que ele faz, mas o mediatismo dos incêndios em Portugal faz com que eu esteja a vê-lo muitas vezes em directo a apagar fogos!

Este domigo ele saiu como é habitual para o seu trabalho. Começou a apagar o fogo de Alijó logo às 8:30 e por lá passou a manhã toda. Às 9:30 vi o que ele andava a fazer porque a SIC Notícias estava em directo no local do incêndio. Perguntei-lhe se o helicóptero dele era o preto e, quando ele teve uma pausa, confirmou que sim.

Mostrei o papá à Maria Victória e ela ficou toda orgulhosa com o seu herói e com o Tobias (o nome que ela tinha dado ao helicóptero). Partilhei mesmo este vídeo dele em directo. Por volta das 3, ele diz-me que está muito enjoado e que não vai conseguir acabar o dia. Pediu para ser substituído. Estava há horas exposto a um calor intenso, fumo e constantemente a ir buscar água à barragem para lançar logo em seguida no fogo.

Essa repetição pode fazer com que fiquem zonzos. Em quase 10 anos de experiência, ele nunca tinha ficado assim. Perguntei se queria que o fosse buscar, mas recusou. Fiquei em casa a aguardar que chegasse. Vim para o jardim com a Maria Victória, ela brincou imenso na piscina, enchemos balões, foi mesmo uma tarde de domingo divertida. Tinha o telemóvel a carregar no interior e fui buscá-lo. Já tinha uma série de chamadas perdidas, mensagens e estava a receber mais chamadas.

Perguntavam se estava tudo bem com o Luís Filipe e se era ele que estava no incêndio de Alijó.
Tinha caído um helicóptero!
Fiquei sem chão!

E estava com a minha filhinha ao lado! Corri para a TV e vejo um helicóptero preto desfeito no chão. Aquele helicóptero que eu tinha partilhado de manhã estava todo destruído. Só mais tarde percebi que o piloto estava bem. A Maria Victória perguntava se o helicóptero tinha caído e eu evitava-a, ao mesmo tempo que procurava desesperadamente ter notícias verdadeiras e tentava responder a quem me pedia notícias.

Agradeço aos amigos que me informaram logo que não tinha sido ele. O piloto que o veio substituir tinha caído logo na primeira saída. Foram minutos de uma aflição indescritível. Só consegui falar com ele umas 2 horas mais tarde e por breves segundos. Esteve sempre com o outro piloto e só veio para casa muito tarde.

Infelizmente, houve outra família que também deve ter ficado sem chão.
Ainda não recuperei do grande susto que apanhei e vou continuar a desejar que ele enverede por uma profissão normal. É muito aflitivo saber que o pai da casa vai trabalhar 12 ou mais horas seguidas numa profissão de alto risco, muitas vezes longe de casa. Já me podia ter habituado ao fim de 10 anos, mas não quero!


Mara Sampaio